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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 12:24
Veja o calendário de saques do FGTS divulgado pela Caixa Econômica Federal
Caixa começa no dia 13 de setembro e para não correntistas a partir de 18 de outubro.
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 15:20
Clipping de Legislação (Outubro de 2017)
Clipping de Legislação
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:28
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 9,4 milhões de beneficiários nesta segunda-feira
no final de outubro. Trabalhadores do bolsa recebem parcelas de R$ 300.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:12
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe o benefício nesta sexta-feira
Recebem nesta sexta nascidos em agosto e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 8.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:53
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 4,1 milhões de inscritos via app, site e Correios
Pagamentos serão para beneficiários nascidos em março. Saques e transferências serão liberados em 29 de setembro.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:19
MP concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika
A pensão será concedida aos nascidos entre 2015 e 2018, anos de maior incidência da doença.
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Legislação » Clipping Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 16:41
Clipping de Legislação (Outubro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:29
16 de outubro- Dia Mundial da Alimentação
Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:07
Outubro Rosa: sobre prevenção e direitos
No mês dedicado a conscientizar sobre o câncer de mama, especialistas comentam as possibilidades de amparo disponíveis aos pacientes.
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Legislação » Clipping Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 18:42
Clipping de Legislação (Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 16:09
Clipping de Legislação (Outubro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:26
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Legislação » Clipping Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 16:27
Clipping de Legislação (05 a 09 de Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 16:15
Clipping de Legislação (15 a 19 de Outubro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:09
LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, e revoga dispositivo da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, que “dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências”.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 10:37
LEI Nº 13.497, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:41
LEI Nº 13.494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) nas autarquias e fundações públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal; altera as Leis nos 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.213, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:38
DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.
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Legislação » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:20
LEI Nº 13.489, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 - Lei dos Cartórios, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 11:59
CONTRAN - Resolução nº 625, de 19 de outubro de 2016
Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014.